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PRONTUÁRIO MÉDICO
inserida em 14/07/2021

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O prontuário médico é um conjunto de documentos no qual constam todas as informações do internamento dos nossos pacientes, tais como: termo de internamento, termos de consentimento, exames de imagens e laboratoriais, bem como prescrições e evoluções médicas e multiprofissionais, relatando acontecimentos relevantes, diagnósticos e situações diárias sobre a assistência prestada, dentre outros formulários técnicos.

Saiba abaixo como ter acesso e requisitar o seu prontuário médico do seu atendimento no Hospital do Rocio.

Principais perguntas e respostas



1) Quero ter acesso ao meu prontuário médico, o que devo fazer?

1º PASSO - O paciente/procurador deve ir presencialmente ao Hospital e na portaria 1 procurar o guichê do SAME (Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico) nos horários de atendimento.

2º PASSO – A equipe irá formalizar o requerimento preenchendo o “Termo de Requisição” do prontuário médico e verificando os documentos do paciente/procurador (veja resposta 7).

3º PASSO – O paciente/procurador deverá pagar já no momento da requisição, o valor da taxa administrativa de acesso ao prontuário médico (veja resposta 5)

4º PASSO – O paciente/procurador deverá aguardar o prazo de localização e disponibilização e retornar ao Hospital para retirar o prontuário médico.



2) Qual o horário de atendimento do SAME (Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico)?

De segunda à sexta das 8:15 às 16:45

Sábados das 8:15 às 11:30

Local: Hospital do Rocio – Portaria 01

Endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, 599, São Gerônimo, Campo Largo (PR)

Telefone: (41) 3136-2515 (ramal 6584)



3) Não consigo por qualquer motivo ir presencialmente ao Hospital do Rocio, posso pedir por telefone ou e-mail o meu prontuário?

Não.

A solicitação é feita apenas presencialmente, nos horários de atendimento do SAME.

Caso seja realmente necessário é possível fazer a solicitação por procurador ou representante legal (veja resposta 7).

Atenção: Estando o paciente vivo, mesmo que seja parente próximo (mãe, pai, filho, marido, esposa, etc) sempre será necessário elaborar instrumento de procuração para ter acesso ao prontuário. (veja resposta 4)



4) Por que a solicitação é feita apenas presencialmente?

O prontuário médico possui natureza CONFIDENCIAL, com acesso restrito, protegido pela Constituição Federal, por diversas leis e pelo sigilo médico.

Sendo assim, para garantir e proteger o Direito de Privacidade e Proteção de Dados do próprio paciente, bem como cumprimento de todas as normativas legais e éticas aplicáveis nesse processo, é OBRIGATÓRIO confirmar presencialmente a legitimidade do requisitante do prontuário médico para ter acesso a tal documento.

Importante ressaltar que o caráter confidencial do prontuário médico, via de regra, é aplicável inclusive perante quaisquer outros familiares e amigos do paciente, independentemente do grau de parentesco ou proximidade, pois é uma decisão e um direito individual do paciente (maior e capaz) compartilhar ou não, com quem quer que seja, o seu estado de saúde.





5) Qual é o valor e forma de pagamento da Taxa Administrativa?

O valor da Taxa Administrativa varia de acordo com o formato de disponibilização que pode ser física ou digital (DVD).



Observações importantes:

- O valor é único e não é vinculado ao número de folhas e/ou tamanho do prontuário médico;

- Precisa ser pago no momento da solicitação;



VALORES 2021

Cópia FÍSICA do prontuário = R$ 50,00

Cópia DIGITAL (DVD) do prontuário = R$ 20,00



ISENÇÃO DE TAXA

Para ter a isenção de taxa basta acionar o Serviço Social do Hospital do Rocio, que com toda confidencialidade necessária fará uma avaliação e uma confirmação da situação de vulnerabilidade ou carência socioeconômica do paciente/familiar solicitante.



6) Quais são os documentos necessários para conseguir solicitar o prontuário médico?

Se solicitado pelo PRÓPRIO PACIENTE:

Documento oficial original com foto (RG, CNH, Carteira Profissional, etc)



Se solicitado por REPRESENTANTE LEGAL:

No caso de maiores de 16 anos (ADULTOS/IDOSOS)

PROCURAÇÃO (pública ou particular) na qual conste obrigatoriamente poderes específicos para acessar e retirar cópia do prontuário do paciente outorgante. A procuração obrigatoriamente deverá ter firma reconhecida em cartório (por semelhança ou por verdadeiro), sob pena de não ser aceita. Deve ser apresentada a procuração original cuja cópia será retida com o SAME e arquivada no prontuário original juntamente com a cópia da documentação dos solicitantes; OU

TERMO DE CURATELA assinado pelo juiz. Deve ser anexado ao prontuário a documentação do menor e dos solicitantes;



No caso de menores de 16 anos (CRIANÇAS/ADOLESCENTES)

CERTIDÃO DE NASCIMENTO (cópia autenticada) OU DOCUMENTO OFICIAL (RG) no qual comprove o grau de parentesco com o solicitante, obrigatoriamente mãe ou pai. Deve ser anexado ao prontuário a documentação do menor e dos solicitantes; OU

TERMO DE TUTELA assinado pelo juiz. Deve ser anexado ao prontuário a documentação do menor e dos solicitantes;



Se solicitado por ADVOGADO:

PROCURAÇÃO (pública ou particular) na qual conste obrigatoriamente poderes específicos para acessar e retirar cópia do prontuário do paciente outorgante, portanto, não serão aceitas procurações “genéricas”. Apenas para o caso da advocacia não será exigido firma reconhecida do outorgante, nos termos das leis e entendimentos vigentes sobre esse tema. Deve ser entregue uma cópia para o SAME que será arquivada no prontuário original juntamente com a cópia da documentação dos solicitantes

Cópia da Carteira da OAB



No caso de pacientes FALECIDOS

CERTIDÃO DE ÓBITO (original ou cópia autenticada) bem como DOCUMENTOS COMPLEMENTARES* no qual se comprove o grau de parentesco do falecido com o solicitante.



*DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (variável caso a caso)

GRAU DE PARENTESCO / CÓPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DOS DOCUMENTOS



CONJUGE

Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável



FILHO

Certidão de nascimento OU Documento Oficial (RG/ CNH/ Passaporte/ Carteira Profissional)



MÃE/PAI

Certidão de nascimento OU Documento Oficial (RG/ CNH/ Passaporte/ Carteira Profissional) do falecido



AVÔ/ AVÓ

Certidão de nascimento OU Documento Oficial (RG/ CNH/ Passaporte/ Carteira Profissional) do pai ou da mãe do falecido

Certidão de nascimento OU Documento Oficial (RG/ CNH/ Passaporte/ Carteira Profissional) do falecido



IRMÃO

Certidão de nascimento OU Documento Oficial (RG/ CNH/ Passaporte/ Carteira Profissional) do irmão solicitante

Certidão de nascimento OU Documento Oficial (RG/ CNH/ Passaporte/ Carteira Profissional) do falecido





OBS: Qualquer outro grau de parentesco ou vínculo (tios, primos, amigos, vizinhos, empregador, etc) não será fornecido o prontuário médico salvo com PROCURAÇÃO com poderes específicos e firma reconhecida de algum dos parentes acima acompanhada de cópia autenticada de toda a documentação complementar do quadro.





7) A disponibilização é feita na hora? Qual o prazo para disponibilização do prontuário médico?

Não há como disponibilizar na hora da solicitação o prontuário médico.

Por conta do grande volume de atendimentos existe uma ordem cronológica de solicitações que precisa ser respeitada, bem como todo um fluxo operacional de localização no arquivo interno ou terceirizado.

O prazo médio é de aproximadamente 15 (quinze) dias úteis contados da solicitação, sendo que quando disponibilizado antes desse prazo o SAME entra em contato com o paciente.

Atenção: Esse prazo vale para qualquer tipo de solicitação de prontuário médico, seja para atendimentos antigos, seja para pacientes que acabaram de sair de alta.





8) Posso ter acesso ao meu prontuário durante o meu internamento?

Sim, mas apenas para uma consulta simples.

Como o internamento ainda está “ativo”, com necessidade de consulta imediata pela equipe médica e multiprofissional, permanecendo em constante mudança, não há como retirar o prontuário do setor (enfermaria/UTI/ Etc) para extrair cópias, sob pena de comprometer o atendimento do paciente, bem como de haver extravio parcial ou total de documentos essenciais. Além disso, é preciso seguir o fluxo padrão da resposta 1.



9)Por quanto tempo meu prontuário fica arquivado no Hospital?

O prontuário permanecerá arquivado pelo período de 20 (vinte) anos contados da alta hospitalar.

Após esse período ele será descartado como lixo confidencial, com todas as cautelas necessárias



10) Quanto tempo depois de ficar pronto posso ir retirar o meu prontuário médico?

Por uma questão de falta de espaço físico a cópia física ou digital do prontuário médico ficará disponível para retirada do paciente por no máximo 04 (quatro) meses.

Após esse prazo a cópia física ou digital será automaticamente picotada e descartada em lixo de documentos confidenciais.

Caso o paciente compareça após esse prazo para retirar o prontuário médico e ele já esteja descartado, deverá refazer todo fluxo de solicitação e pagar outra taxa administrativa.



11) Sou ADVOGADO, como posso ter acesso ao prontuário do meu cliente?

Todos os advogados e procuradores em geral que solicitem o prontuário em nome do paciente devem seguir exatamente o mesmo fluxo da resposta 01, ou seja, presencialmente e com pagamento da taxa administrativa. Importante estar com PROCURAÇÃO corretamente elaborada na forma da resposta 07. Além disso, não recebemos solicitações por e-mail, tampouco atendemos notificações postais extrajudiciais de exibição de prontuário.

No caso dos advogados de outras comarcas, que por ventura tenham dificuldade de vir presencialmente ao Hospital, aceitamos substabelecimentos de correspondentes de Campo Largo ou região para efetivação dessa diligência (requerimento e retirada presencialmente do prontuário).

No caso de processos judiciais em curso, aceitamos e atendemos prontamente os ofícios do Poder Judiciário, com o requerimento do advogado interessado e o respectivo deferimento do juiz.



12) Sou representante de algum ÓRGÃO PÖ;BLICO (Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacias, Secretarias de Saúde, Vigilância Sanitária, etc), como posso ter acesso ao prontuário médico?

No caso exclusivo dos órgãos públicos, solicitamos que seja enviado um OFÍCIO para os contatos abaixo.

Importante fundamentar bem a razão da necessidade de acesso ao prontuário médico. A solicitação será devidamente avaliada pelo Setor de Atendimento aos Órgãos Públicos e, sendo juridicamente possível/ devida a exibição, será providenciado o envio via ofício, nesse caso específico sem custos para autoridade requisitante.



A/C

Diretoria Jurídica e Compliance

(Setor de Atendimento aos Órgãos Públicos)

Endereço: Rua Maria Aparecida de Oliveira, 599, São Gerônimo, Campo Largo (PR)

E-mail: oficios@hospitaldorocio.com.br



Atenção: Via de regra não recebemos e/ou respondemos correspondências de pacientes e/ou procuradores/advogados, que devem seguir o procedimento padrão da resposta 01.





13) Ainda estou com dúvidas, o que devo fazer?

Ligue no horário de atendimento para o SAME no telefone (41) 3136-2515 (ramal 6584) ou envie um e-mail para coordenacao.same@hospitaldorocio.com.br

OBS: Não atendemos ou tiramos dúvida whatsapp.

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